DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Alimentacao Escolar - EJA, R$ 64.708,37 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.059 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Creche, R$ 98.994,12 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.365.0041.2.054 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 210.891,89 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 999.945,86 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 55406732

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403006/2025SEPAT – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ARAGÃO MARQUES , CPF n°: 071.759.347-93– Valor: R$ 31.560,00 (trinta e um mil e quinhentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE Francisca das Chagas Oliveira Aragão Marques (CONTRATADO).

GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: Antônio Alcione Ferro Soares , CPF n°: 454.970.361-04 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Alcione Ferro Soares (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D13728C4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403003/2025SEPAT – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, Nº 42, LOJA 01, BAIRRO CENTRO, MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: Antônio Alcione Ferro Soares , CPF n°: 454.970.361-04 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Alcione Ferro Soares (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 86403844

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A26F1BB4

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403005/2025SEDUC Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N° 1303005/2025 – Objeto: a Locação de Imóvel destinado para Funcionamento da Creche da Localidade de Guarani, Município de Guaraciaba Do Norte/ CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Rogerio de Azevedo Mesquita , CPF n°: 012.989.663-29 – Valor: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo Jose Aragão Martins (CONTRATANTE); Rogerio de Azevedo Mesquita (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 53B6E637

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403004/2025SEPAT – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, Nº 42, LOJA 02, BAIRRO CENTRO, MUNÍCIPIO DE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.07.01.01

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.07.01.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SESA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Julho de 2024. VALOR DO CONTRATO : O MUNICÍPIO OBRIGA-SE, PERANTE A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ: 35.542.612/0001-90 AO PAGAMENTO DA QUANTIA, CORRESPONDENTE A R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) EFETIVAMENTE RECUPERADO AOS COFRES DESSE MUNICÍPIO, SENDO O VALOR TOTAL APURADO NO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESTIMA-SE QUE O VALOR TOTAL DE RECUPERAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO É DE R$ 20.379.489,04 (VINTE MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.075.897,81 (QUATRO MILHÕES SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SESA.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última

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