DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

I- AMANDA XAVIER SINDEAUX (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social);

II- VITÓRIA RÉGIA PEREIRA HOLANDA (Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária);

III- JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública);

IV- VANEIDE MEDEIRO GOMES (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade);

VI- ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (Secretaria Municipal de Educação);

VII- DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças);

VIII- PATRICIA PAULINO MOURA (Secretaria Municipal de Governo);

IX- JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo);

X- FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA (Secretaria Municipal de Administração);

XI- FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA (Secretaria Municipal de Saúde);

XII- GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações); XIII- LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral do Município)

XIV- LUCAS ROLIM CAVALCANTE (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura).

Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MELO GOMES para o âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR as notas ficais referentes a peças e lubrificantes junto às secretarias do município.

adquiridos ou cedidos, de acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes, até que se nomeie outro servidor para a função.

Art. 11 – DESIGNAR a servidora CLAUDIANA DO NASCIMENTO SOUSA, auxiliar administrativa, matrícula 4704673, para substituir a Sra. SILVANIA MARIA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA, em sua ausência, no âmbito da administração pública municipal, exercer a função de receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos, de acordo com o documento de compra (Nota de Empenho e Nota Fiscal) ou equivalentes.

Art. 12 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: AFBAF2EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1206001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ MENDES NETO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a transporte escolar junto a Secretaria de Educação e ATESTAR a nota referente a combustível junto as secretarias do município.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO DE LIMA para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - DESIGNAR a servidora MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE GESTÃO 21122103SESA, com atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 7º - DESIGNAR o servidor MAILTON FERREIRA CAVALCANTE para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 8º - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MILITÃO SABINO para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR nota, contrato administrativo, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos contratados pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Art. 9º - DESIGNAR a servidora MARTA ALVES VIEIRA SÁ para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR nota de serviços, no tocante a URNAS FUNERÁRIAS, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 10 – DESIGNAR a servidora SILVANIA MARIA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA, comissionada, supervisora de almoxarifado, matrícula 4734189, para, no âmbito da administração pública municipal, exercer a função de receber e conferir os materiais

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MENDES NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 12 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D0B287B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 20230368/20230369

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50