Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/06/2025 · pág. 71

DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NACELIO BENTO DE SOUZA

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RUSSAS-CE, 10 DE JUNHO DE 2025.

RESOLVE:

MARIA VIEIRA LIMA COELHO - Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2243D274

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 001.13.06.2025 – SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 001.13.06.2025 – SEMUS

EMPRESA: BMK – AP EMPREENDIMENTOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.28.10.2024 - SEMUS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS .

Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR , tombado sob o nº 001.13.06.2025 – SEMUS , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.

Russas/CE, 13 de junho de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 344CA172

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: G & M LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 57.241.946/0001-67

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para execução de projeto de loteamento localizado na Rua Projetada, s/n, bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 13 de junho de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: D20500C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Art. 1º Nomear MARIA ROSERLANGE DE BRITO CANDIDO , inscrita no CPF/MF nº 465.623.623-34, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEF Manoel Gonçalves dos Santos (Sede do Município), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 75D7FA81

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2025