DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIA ANDREIA COSTA DE CARVALHO VIANA , inscrita no CPF/MF nº 849.415.533-49, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF Maria Linda da Glória (Distrito de Flamengo), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ED54434E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADÃO JUVÊNCIO DA SILVA , inscrito no CPF/MF nº 465.631.993-72, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEIF Aldízio Ferreira dos Santos (Distrito de São José), lotado na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo nomeado desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7E6861EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADRIANA TAVARES DA SILVA ARAUJO , inscrita no CPF/MF nº 937.069.523-00, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do CEI José Soares (Distrito de Flamengo), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F190F6B1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIA JOVENIZA DA SILVA , inscrita no CPF/MF nº 690.486.063-49, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF Antoniio Wilson dos Santos (Distrito de Barrinha), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

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