DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6CD3934B

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AE22BF98

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA LUSMAR DE SOUSA BRAGA , inscrita no CPF/MF nº 812.202.603-63, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF José Gonçalves dos Santos (Distrito de Malhada), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 83CA05FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA DEUZILENE OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/MF nº 844.926.603-30, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF Francisco Alves de Oliveira (Distrito de Felipe), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 66E87A22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA SOARES DO CARMO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF nº 266.376.038-21, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEI Dáulia Bringel Olinda (Sede do Município), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Art. 1º Nomear ANTONIA ROSANGELA BEZERRA FRUTUOSO , inscrita no CPF/MF nº 800.000.453-49, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF Rosilda Herbster (Sítio Aroeira Ferrada), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

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