DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3826D7D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ESMERALDA GARCIA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF nº 837.665.293-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da EEIF Maria Martins Viana (Sítio Lagoa de Dentro), lotada na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela nomeada desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 40D0AB52

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.05.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa SOLIDUM CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 58.036.667/0001-24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 227.520,00 (Duzentos e vinte e sete mil quinhentos vinte reais).

VIGENCIA: 28 de maio de 2025 - 28 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BA2BE10B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERLANDIO BATISTA DE FREITAS , inscrito no CPF/MF nº 033.263.933-93, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEIF São José (Sítio São José), lotado na Secretaria da Educação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores nº 01/2025.2073/2025.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo nomeado desde 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 12, da Lei 728/2025.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 13, da Lei nº 728/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Ordenador de Despesas: FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR Fornecedor Beneficiário: SOLIDUM CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 58.036.667/0001-24

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 730080B8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº Nº c PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 03.24.03/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CONCEITO , e a empresa & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA. , CNPJ Nº 24.060.789/0001-34

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E IMPRENSA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ R$ 33.480,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e oitenta) VIGENCIA: 06 de maio de 2025 – 06 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025 .

Ordenador de Despesas: FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR Fornecedor Beneficiário: & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA. , CNPJ Nº 24.060.789/0001-34

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 96C0971F

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.04.02/2025

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 13 de junho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretário de Infraestrutura, e a empresa F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ Nº 04.225.731/0001-96

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74