DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 122.573,97 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos)

VIGENCIA: 08 de Maio de 2025– 05 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA Fornecedor Beneficiário: F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ Nº 04.225.731/0001-96

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FFAF5484

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.04.03/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretário de Infraestrutura, e a empresa F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ Nº 04.225.731/0001-96

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 109.223,88 (cento e nove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)

VIGENCIA: 08 de maio de 2025– 08 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA Fornecedor Beneficiário: F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ Nº 04.225.731/0001-96

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 181851C0

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.23.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.23.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretária de Saúde, e a empresa OXIGENIO PADRE CICERO LTDA, CNPJ Nº 22.160.027/0001-84

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 429A4893

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.24.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.24.02/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ Nº 24.060.789/0001-34

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E IMPRENSA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, CONFORME ES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ R$ 33.480,00( Trinta e três e quatrocentos e oitenta ) VIGENCIA: 06 de maio de 2025– 06 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas: JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Fornecedor Beneficiário: AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ Nº 24.060.789/0001-34

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F7E3D2A3

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.27.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.27.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa C M SILVA LTDA, CNPJ nº 57.407.742/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOIRO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 28.377,00 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e sete reais)

VIGENCIA: 30 de maio de 2025 – 30 de junho de 2025

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL ( OXIGÊNIO ) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SABOEIRO - CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ R$ 34.126,20 (trinta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos) VIGENCIA: 29 de Janeiro de 2025– 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima Fornecedor Beneficiário: OXIGENIO PADRE CICERO LTDA, CNPJ Nº 22.160.027/0001-84

Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima .

Fornecedor Beneficiário: C M SILVA LTDA, CNPJ nº 57.407.742/0001-53

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4F36B13A

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.09.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Finanças, e a empresa PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ nº 13.028.012/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA

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