DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); VIGENCIA: 19 de fevereiro de 2025 – 19 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025; Ordenador de Despesas: Francisco Clodoaldo de Lima; Fornecedor Beneficiário: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ nº13.028.012/0001-76
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2D50A96F
SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.10.03/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente, e a empresa A F SAMPAIO, CNPJ nº 27.217.826/0001-63; OBJETO: LIMPEZA GERAL COM COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS NO LIXÃO COM TRATOR DE ESTEIRA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); VIGENCIA: 14 de maio de 2025 – 14 de julho de 2025 ; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025; Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota; Fornecedor; Beneficiário: A F SAMPAIO, CNPJ nº 27.217.826/0001-63
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7EE1A105
SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031003/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a empresa A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63
OBJETO: LIMPEZA GERAL COM COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS NO LIXÃO COM TRATOR DE ESTEIRA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) VIGENCIA: 10 de março de 2025– 10 de abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota Fornecedor Beneficiário: A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 131A33E2
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.24.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.24.01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA, e a empresa ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) VIGENCIA: 24 de Fevereiro de 2025– 24 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025.
Ordenador de Despesas: NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM Fornecedor Beneficiário: ANTONIA MARCIANA GOMES DE SOUSA, CNPJ Nº 22.138.029/0001-77
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7ECED660
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.24.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.24.04/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e a empresa AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ Nº 24.060.789/0001-34
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E IMPRENSA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ 33.420,00 (Trinta e três mil e quatrosentos e vinte ) VIGENCIA: 06 de maio de 2025– 06 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.
Ordenador de Despesas: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM Fornecedor Beneficiário: AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ Nº 24.060.789/0001-34
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C1558F64
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.24.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.24.04/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e a empresa AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ Nº 24.060.789/0001-34
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76