DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ANDRÉ CANUTO (TRECHO) 990,00M², RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA (TRECHO), 3.825,00 M², RUA GENALBA FAHEINA (TRECHO) 450,00M², RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA (TRECHO) 1.377,00M², RUS ABILIO MOREIRA MAIA 4.059,00M², RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (TRECHO) 744,00M², RUA PEDRO ELIESER LIMA, 2.555,00M², RUA HORONATO ALVES MAIA (TRECHO) 178,50M², RUA FRANCISCO SOARES NETO 1.084,20M², RUA BATISTA MAIA (TRECHO) 2.227,00M². LOUGADOUROS PARA REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO PAVIMENTO, COM FINALIDADE DE ESCOAMENTO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA HERCILIO PINHEIRO (TRECHO) 1.360,00M², RUA MAIA ALARCON (TRECHO) 1.275,00M², TOTALIZANDO UMA AREA DE 22.125,20M², VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 45EC74DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ANDRÉ CANUTO (TRECHO) 990,00M², RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA (TRECHO), 3.825,00 M², RUA GENALBA FAHEINA (TRECHO) 450,00M², RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA (TRECHO) 1.377,00M², RUS ABILIO MOREIRA MAIA 4.059,00M², RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (TRECHO) 744,00M², RUA PEDRO ELIESER LIMA, 2.555,00M², RUA HORONATO ALVES MAIA (TRECHO) 178,50M², RUA FRANCISCO SOARES NETO 1.084,20M², RUA BATISTA MAIA (TRECHO) 2.227,00M². LOUGADOUROS PARA REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO PAVIMENTO, COM FINALIDADE DE ESCOAMENTO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA HERCILIO PINHEIRO (TRECHO) 1.360,00M², RUA MAIA ALARCON (TRECHO) 1.275,00M², TOTALIZANDO UMA AREA DE 22.125,20M², VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D711CDA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 130601/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 130601/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , nos termos da lei Municipal nº 299/2013, de 11 de fevereiro de 2013, no cargo de Supervisor de Limpeza Pública do Município de Tarrafas – Ceará, o Sr. Antonio Itaecio Lima de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº: *.285.713-.

Art. 2º - Notifique – se o Departamento Pessoal para adoção dos demais procedimentos administrativos.

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Tarrafas – Ceará, 13 de junho de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: F02E6CC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2025 DA SELEÇÃO Nº. 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado Nº. 005/2025 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº 002/2025 a fim de formar Banco de Cadastro Reserva de Professores para a Educação de Jovens e Adultos – Segmento I – Ensino Fundamental Anos Iniciais, com vistas a contratação temporária para atuação na Educação de Jovens e Adultos – EJA, conforme estabelecido nas condições e diretrizes dispostas no Edital nº. 005/2025, na legislação vigente que o regulamenta e para atuação no serviço público no Município de Várzea Alegre, Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória nº 32, Centro, no dia 16 de junho de 2025 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.

1. Os candidatos convocados deverão apresentar, em conformidade com o item 7.4 do Edital nº. 005/2025, as seguintes documentações: Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia do título de eleitor;

Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;

Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Declaração de quitação com a Justiça Eleitoral;

Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

Cópia da Carteira de reservista, se do sexo masculino;

Apresentar a qualificação exigida para a função temporária de Professor da EJA, conforme disposto nos itens 2.1 e 5.2, constantes no Edital nº. 005/2025.

Declaração de bens;

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