DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

adicionais para a AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS VOLTADO PARA AS TEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 11 de junho de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 10 de junho de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 78BA2DA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.22.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.22.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ATAMAI DA SILVA MACEDO, inscrita no CNPJ nº 19.527.446/0001-05, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som para atender as necessidades da Câmara municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 10 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 456BCEAD

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.22.002

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.22.002, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.679.269/0001-09, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 47.395,21 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 10 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: FFF9A297

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.25.002

Extrato do Contrato Nº 05.06.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.04.25.002. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICACAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, com foco na prestação de assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratações públicas para aquisições de bens e serviços, conforme as diretrizes estabelecidas na Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Aristóteles Quirino Xavier.

Barbalha/CE, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: BBF19089

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.001

Extrato do Contrato Nº 05.06.002/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.05.14.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 07.499.831/0001-07. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização diagramação, formatação, publicação e compreendendo a locação de servidor, manutenção de domínio e publicidade do Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Nagella Greyce Santos Coelho.

Barbalha/CE, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 623010AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 16.01/2025 (Cód. CMAS 1)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) , a Resolução CNAS nº 237/2006 , e a Lei Municipal nº 2.454, de 25 de novembro de 2019 , que institui o CMAS no Município de Barbalha,

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