DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
Parágrafo Único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por segmento representando entidade devidamente qualificada.
Art. 5º. As despesas com a realização da Conferência Municipal das Cidades correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Prefeitura Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 02 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1841268B
Art. 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 473E892C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ESTELIO GOMES ARAÚJO JUNIOR , CPF Nº 071.473.113-70.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 02 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FFB7ECCE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, o Sr. GABRIEL PASSOS FERREIRA , CPF Nº 071.549.343-44.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.26.001-PE - ARP Nº 202503180002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.012-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: ATLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 271.890,00 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C596ECBC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.26.001-PE - ARP Nº 202503180001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.012-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 16.370,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CA401C7A
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.26.001-PE - CONTRATO Nº 202503200002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.05.012-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ATLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO - VALOR TOTAL: R$ 135.997,40 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 82.431,40 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 10.861,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 42.705,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
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