DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 18A6A9E0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.26.001-PE - CONTRATO Nº 202503200001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.05.012-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 8.185,00 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 5.625,25 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 988,15 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 1.571,60 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 60AB6456
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130004
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
VALIDADE: 16 de maio de 2026.
CHOROZINHO-CE, 15 DE MAIO DE 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D79E6631
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406070001
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406070001, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 05 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E14FD17F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202501300001
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130004, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 10 de dezembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 851C8ACE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405150001
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. JOSÉ DE FREITAS FILHO , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405150001, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FDC4F8AA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-AD-SPDU - CONTRATO Nº 202504240001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE
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