DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 9 de junho de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 42996A45

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 38/2025

ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS NA PORTARIA Nº 06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no art. 34-B, § 1º da Resolução nº 004/2009, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os percentuais de gratificação concedidos aos servidores nomeados na Portaria nº 06/2025, nos seguintes termos: II – Stênio José Salú, Matrícula nº 000000186, para função de Fiscal de Contrato: Gratificação de 10% (dez por cento).

III – Francisca Cleide da Silva, Matrícula nº 0000096, para função de Agente de Apoio: Gratificação de 10% (dez por cento). Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 06/2025, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 09 DE JUNHO DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 2EB8B178

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.20.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.20.01/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME . OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 18.114,60) . Mauriti/CE, 20 de março de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 04AC8272

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.03.03/GAB . Partes: o Município de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito, e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°

8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 50C2E82A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FB4A7295

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.03.04/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 25E1CB66

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.01/PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente, tendo como vencedores: FRIGORÍFICO CASA DO SUÍNO LTDA, vencedora dos Lotes 01 ao 09, no valor global de R$ 356.959,42; MLC SILVA ME, vencedora do Lote 10, no valor de R$ 195.903,60; e COMERCIAL RL LTDA ME, vencedora do Lote 11, no valor de R$ 65.032,75. Assinam como ordenadores de despesas: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas do Fundo Geral (Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos); Maria Evânia Sousa

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