DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Furtado, Secretária de Saúde; e Cláudia Fernanda Moreira, Secretária de Proteção Social e do Trabalho. Mauriti-CE, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 734B42C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.05.03.01/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D04584B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE - VALOR ADITIVADO: R$ 28.012,55 (vinte e oito mil e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.512,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DCF7F1AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.10.2,cujo objeto é a Construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE, incluindo muro, pavimentação e paisagismo do entorno, localizadas no Sítio Tabocas, Santa Catarina e Serra Brava de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir

de12/06/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/06/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 10 de junho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 580E490C

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS E CLINICAS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES-CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 16 de junho de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 10 de junho de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B060FDE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL DA ANALISE DO MERITO CULTURAL

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTISTICOS CULTURAIS DO DESFILE DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

A Prefeitura Municipal de Missão Velha-Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos no EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ÀS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52