DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
MANIFESTAÇÕES ARTISTICOS CULTURAIS DO DESFILE DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 , com recursos próprios do Fundo de Cultura de Missão Velha-Ce. ATENÇÃO! Com base no subitem 8.1 do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 e levando em consideração a data de publicação deste resultado final, todos os inscritos considerados CLASSIFICADOS , possuem 3 (três) dias úteis para apresentação da documentação necessária para habilitação, sendo este prazo contado a partir do primeiro dia útil subsequente a referida publicação, através do E-mail: [email protected].
OBRAS E INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP). TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO INSTITUCIONAL, ESTUDOS E PROJETOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 2.872.228,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0B4BD23A
CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS
RESULTADO – AMPLA CONCORRENCIA
PROPONENTE: Instituto de Pesquisa e Planejamento Ambiental, Cultural, Turístico, Social e da Saúde - INPACTUS NOTA: 65,00
COTAS: NÃO RANKING: 1º
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 3105001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - NATALIA DE SOUSA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL: CLASSIFICADO
RESOLVE:
Missão Velha-Ce, aos 09 de junho de 2025
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Missão Velha-CE Portaria Nº 01.01.0014/2025
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AA9F5899
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0206001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA HELENA DE SOUZA MARTINS
PORTARIA Nº 0206001/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA HELENA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de junho de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 23A1ABA0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506100001
Art 1º - Exonerar a servidora NATALIA DE SOUSA LIMA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DA CGM , integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de maio de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2397E8BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 562, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso das suas atribuições legais instituídas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a necessidade de fortalecer a gestão escolar mediante critérios técnicos e meritocráticos, promovendo a melhoria do desempenho pedagógico e administrativo das unidades de ensino; CONSIDERANDO a importância de assegurar a seleção de profissionais com perfil adequado para os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, conforme diretrizes da política educacional municipal;
CONSIDERANDO o princípio da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO os objetivos previstos no Plano Municipal de Educação e a necessidade de assegurar a continuidade da política de valorização da gestão educacional,
DECRETA:
Art. 1º. Este Decreto atende ao disposto no Art. 14, §1°, Inciso I, da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o qual impõe a necessidade de prévia avaliação de mérito e desempenho dos profissionais do magistério interessados na nomeação em cargo ou função de direção de instituição da rede municipal de ensino.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00 - ARP Nº 202506100001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0032025SEINFRA-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE
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