Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2025 · pág. 71

DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira da conta 62.807-7 aberta de forma automática do Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Quixadá, CNPJ: 23.444.748-0001/89 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Veruzia Jardim de Queiroz CPF: 480.967.683-87 Cargo > Secretária Municipal de Educação Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Mabio Roberto Aguiar de Sousa CPF : 559.938.773-91 Cargo > Coordenador de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques

fará parte da programação da PEC Nordeste, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Assina pela contratante: Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 29 de maio 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 79EBB049

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.001/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2024, resultante do Convenio nº 16.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES, através de seu representante legal, o Sr. Sandra Taranto. OBJETO : Celebração de termo de colaboração entre a secretaria de assistência social e a associação novos horizontes, para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias a partir de 20 de maio de 2025 Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 22 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 19B12E44

036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA 10.005/2025-SMS

096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 10.005/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 10.005/2025-SMS – Valor global: R$ 62.176,00. Contratada: JUCINEI BORGES, através de seu representante legal, a Sra. Jucinei Borges. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de assessoria (treinamento) e consultoria, com disponibilização de servidor online para o sistema e-SUS APS-PEC, visando apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: De12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 03 de Junho de 2025.

126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B225BE8A

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 09.001/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. INEXIGIBILIDADE nº 09.001/2025-SAFDR. CONTRATANTES : Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 09.001/2025 : nº 09.001/2025-SAFDR – Valor global: R$ 60.000,00 - CONTRATADA : N. L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Neris Machado Neto. OBJETO: Contratação de serviço de locação de stand para a participação do município de Quixadá na feira dos municípios do Ceará que será realizada entre os dias os a 07 de junho de 2025, a qual

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C02AFD85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2606.01/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2024 – SDU OBJETO : REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: MF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.935.477/0001-12

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c com o art. 125 da Lei nº 14.133/21.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO