DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 100 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 5054), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 15/04/2025 a 15/04/2029, nos termos dos artigos da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7A4AC7C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 674, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D61D481C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 672, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art . 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ADRIANA LACERDA MELQUIADES , portadora do RG nº *017392 SSPDS/CE, CPF nº .619.233-*, do cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 117EEDA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 673, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora FLAVIANA FERREIRA DE MENESES portadora do RG nº 746* SSPDS-CE e inscrita no CPF nº .231.203-*, do cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art . 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ADRIANA LACERDA MELQUIADES , portadora do RG nº *017392 SSPDS/CE, CPF nº .619.233-*, no cargo de Diretor Pedagógico da Educação Infantil, símbolo DAS-08, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 857EA588
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 675, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art . 1º - NOMEAR a Senhora FLAVIANA VIEIRA DA SILVA , portadora do RG nº *0971057* SSPDS/CE, CPF nº .611.998*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F43540A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 675, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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