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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 8

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

EMPRESA VENCEDORA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 07.615.710/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 5.140.188.80 (CINCO MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 09 de Junho de 2025 -

FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 02838300

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.30.02

CONTRATO Nº 2025.05.30.02

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Maio de 2025.

VIGÊNCIA...................: 28 de Novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA - CPF Nº 424.017.983-15.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1D47E210

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.018-SAS

CONTRATO Nº 2025.06.04.03

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Maio de 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.019-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A17B587E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.30.03

CONTRATO Nº 2025.05.30.03

VIGÊNCIA...................: 04 de Dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D646105B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.04

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.017-SAS

CONTRATO Nº 2025.06.04.04

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. WILLIS DE SOUZA SILVA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.020-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

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