DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de junho de 2025.

VIGÊNCIA...................: 04 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 401C29EB

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.001 . PARTES: o Município de Aratuba, através da z e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.001 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL:

art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4877FBE6

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.006. - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.006 . PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.006 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF n° 447.958.313-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 403E8618

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004 - GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004 . PARTES: o Município de Aratuba, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.004 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/08/2024 a 06/06/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE DO PREFEITO - Francisco Fabiano da Silva Araújo, CPF n° 003.046.333-56 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8704B890

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.005.- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.005 . PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.005 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, CPF n° 026.662.743-90 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B4C2731F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.002 . PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.002 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE - Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E

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