DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2BB75A33
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.003 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.003 . PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.003 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 44BE5785
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.03 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481 . CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 07.615.710/0001-75 . VALOR GLOBAL: R$ 5.140.188.80 (CINCO MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/06/2025 À 10/06/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. ARATUBA/CE, 10 DE JUNHO DE 2025.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal da Saúde - CMS é um órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Aratuba.
CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica implantada a Comissão Organizadora de processo para a Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba/CE, compreendendo o biênio 20252026.
Parágrafo Único - A comissão referida no caput organizará o processo eleitoral até a instalação da Assembleia de eleição da Mesa Diretora.
Art. 2º - A comissão eleitoral será composta por 02 (dois) membros, do município de Aratuba - CE, e do Conselho Municipal de Saúde, com sua composição paritária, que terão responsabilidade de mobilizar/provocar as assembleias de cada segmento para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba/CE, para o biênio de 2025-2026.
Art. 3º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a coordenação da Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde de Aratuba:
a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - PRESIDENTE b) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2DFE673A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 267.2025
PORTARIA 267/2025 Aratuba, 10 de junho de 2025.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DFEC135E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 2639.25
PORTARIA Nº 269/2025 Aratuba, 10 de junho de 2025.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90, Lei Municipal de criação nº 044/1992 e pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA , Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 04/06/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10