DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AE19F9CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 268.2025

PORTARIA 268/2025 Aratuba, 10 de junho de 2025.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA , Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/06/2025 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2420D4E7

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.09.03

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.09.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 1.553,40 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/06/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-00. PELA CONTRATADA : FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 641.304.793-34 . ARATUBA/CE, 09 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5FABCF08

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA PARENTE E GALVÃO LTDA – CNPJ Nº 32.174.662/0001-74 . VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/06/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : THALES FERNANDO GALVÃO. ARATUBA/CE, 10 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DA72F349

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2025 À 08/08/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 10 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 004B497B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N.º 037/2025.

LEI N.º 037/2025.

ARNEIROZ-CE, 11 de junho de 2025.

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, PARA A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARNEIROZ/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11