DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 10 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.
Suplente : Gizelly Sobreira Palácio
X - CONSELHO TUTELAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JUNHO DE 2025.
Titular: Alzenete Guedes de Freitas Lima Suplente: Francisca Alves da Silva Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E6B2FE74
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PORTARIA Nº 1467/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO a Lei Nº 3.258, de 20 de maio de 2025, que alterou a Lei Nº 2.952, de 18 de março de 2022, cujo teor dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI, do município de Iguatu, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros, a seguir relacionados, para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial da primeira infância do Município de Iguatu/CE:
I - COORDENAÇÃO
Jesusete Alves de Araújo
II - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Titular: Jesusete Alves de Araújo Suplente: Antônia Tonilde Siqueira
III - SECRETARIA DA SAÚDE
Titular - Dhebora Ricarte Barbosa Suplente - Natália Moema Araújo Bezerra Castelo Branco
IV - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Cicera Florentino Teixeira Suplente: Edileuza Gomes de Araújo
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 11 DE JUNHO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0275DDC2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1465, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.441, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Iguatu e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME):
I - Representantes da Secretaria de Educação:
a) Titular: João Francisco de Melo Filho;
b) Suplente: Rosira Queiroz de Oliveira Dutra.
II - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
a) Titular: Clarindo Benigno de Araújo; b) Suplente: Antonia Uchoa de Lima Felipe.
III - Representantes dos Professores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
a) Titular: Mailce Roque Bezerra de Sousa Bandeira; b) Suplente: Antonio Ulisses de Oliveira.
V - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Titular: Maria Cleidelvania Alves da Silva Suplente: Ana Patrícia Oliveira dos Santos
VI - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Titular: Yandra Margilla Ferreira de Oliveira Suplente: Elizandra Batista Servulo
VII - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Titular: Rosangêla Maria Lucas Texeira Suplente: Maria da Conceição Goçalves Marcêdo
VIII - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Titular: Suelde Macedo do Nascimento Suplente : Filipe Oliveira da Costa
IX - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Titular: Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento
IV - Representantes dos Secretários Escolares das Escolas Públicas do Ensino Fundamental: a) Titular: Jayrla Raquel dos Santos Duarte; b) Suplente: Janicleia Flor da Silva.
V - Representantes das Escolas Particulares da Educação Infantil:
a) Titular: Maria Socorro Marques; b) Suplente: José Alves da Silva.
VI - Representantes de pais e alunos da Rede Municipal:
a) Titular: Cícero Fernandes da Silva; b) Suplente: Gilca Sandra Almeida.
VII - Representantes da Crede 16:
a) Titular: Tamires Maria Silva Pinheiro; b) Suplente: José Horacio de Carvalho.
VIII - Representantes de Entidades da Sociedade Civil:
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