DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

a) Titular: Aldenir Alves de Souza; b) Suplente: Rosiane Leandro Correia.

V – Representantes das entidades civis organizadas:

a) Titular - Sara de Souza Oliveira - (Presidente);

b) Suplente - Aldenir Alves de Souza;

IX - Representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

c) Titular - João Francisco de Melo Filho;

d) Suplente - José Almir Venâncio.

a) Titular: Juliene Aparecida Alves Felix;

b) Suplente: Thais Costa Ferreira Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E4025F9E

Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 44060C3B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1466, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no âmbito da educação básica, institui diretrizes para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola, estabelece normas para a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.280 de 08 de maio de 2009, que altera a Lei Municipal nº 332, de 19 de dezembro de 1994, cujo teor dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Fica reestruturado o Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE do Município de Iguatu, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo:

a) Titular - Edileuza Gomes de Araújo;

b) Suplente - Débora Simone de Carvalho Santos Nogueira.

II – Representantes dos docentes:

a) Titular - Jamile Sá de Almeida; b) Suplente - Jose Matias Felipe.

III – Representantes dos trabalhadores da educação e dos discentes:

a) Titular - Joana Dias de Oliveira (Vice-Presidente); b) Suplente - João Marcos de Oliveira Feitoza; c) Titular - Diego Batista do Carmo; d) Suplente - Maria Suzana da Conceição.

IV – Representantes dos pais de alunos:

a) Titular - Cicero Fernandes da Silva;

b) Suplente - Maria Vanderlângia Teixeira Souza; c) Titular - Rejane Ferreira da Silva; d) Suplente - Daiana Coelho do Nascimento.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, COM SEDE NA AV. BARÃO HOMEM DE MELO, N° 4386 – SALA 402, BAIRRO ESTORIL, CEP 30.494270, CIDADE BELO HORIZONTE-MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 48.397.663/0001-18, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO PEDRO DONIZETE PAZZANINI (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR GLOBAL: R$ 104.145,50 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP-2025.05.14.01PMI/SEINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATANTE/ÓRGÃO PARTICIPANTE . ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SECRETÁRIO E GESTOR DA ATARP, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A9C91193

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.10.01 - SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Mário Rodrigues, Secretário Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.22.01PMI/SPA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA, com sede na Rua Santos Dumont, 346, Centro, Iguatu-CE, 63.500-146, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.358.931/0001-36, neste ato, representada pela

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