DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas diárias completa e uma reduzida no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 087ED783

GABINETE DA PREFEITA

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Furtado Elias Melo, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6C163BCF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 788, DE 22 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA GAB/PMI N° 786, DE 22 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que o instituto da readaptação é uma forma de provimento derivada e destinada a servidora que, após avaliação médico-pericial, estiver inapto para o exercício de suas funções precípuas do cargo efetivo originário;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 507/2006, em seu artigo 24, regulamenta o instituto ora descrito, sempre respaldada no auxílio ao servidor, sob o manto da Dignidade da Pessoa Humana e, ao mesmo tempo, objetivando a continuidade do serviço público; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022, disciplina o procedimento para a utilização do instituto da readaptação, estabelecendo um fluxo concatenado de atos a serem verificados;

CONSIDERANDO que, no caso em questão, a Secretaria de Administração de Irauçuba/CE, encaminhou procedimento realizado pelo servidor solicitante, onde existe laudo médico, emitido por profissionais do Município, que atestam a necessidade de readaptação;

e

CONSIDERANDO que o servidor requerente faz jus ao exercício do direito a readaptação, visto não estar em condições de saúde adequadas para continuar em seu cargo de origem,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER readaptação do servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, portador da Matrícula nº 0601535 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo período de 22/05/2025 à 22/05/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município, a cada 12 (doze) meses, para fins do artigo 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AF081F5B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 787, DE 22 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 2025, pela Servidora Maria de Fátima Azevedo Alves, exercente no cargo de Psicologa, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participação I Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025, como tema ― Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência‖ que será realizado no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria de Fátima Azevedo Alves, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A3DBB08A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 789, DE 22 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 2025, pela Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, exercente no cargo de Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participação I Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025, como tema ― Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência‖ que será realizado no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 2025, pelo Servidor Francisco Furtado Elias Melo, exercente no cargo de Secretário de Infraestrutura, pertencente à Secretaria de Infraestrutura, para a cidade de Fortaleza, para participar do evento denominado Ceará Tech Hub, que será realizado no Espaço Lô. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 787DFD8E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 790, DE 22 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

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