DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e evento denominado CEARÁ TEC HUB. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D8678B4B

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGAS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

TITULAR: IRANIR TEIXEIRA SOUSA GOMES

SUPLENTE: ANTONIA AURILENE PEREIRA

ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MIRANDA

TITULAR: ANTÔNIA AURILANE PEREIRA

SUPLENTE: ANTONIA CLENIA DE SOUSA MONTE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA EMPREENDEDORA MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO ESPERANÇA

TITULAR: DENISE BRENDA RODRIGUES MOTA SUPLENTE: JANICE RODRIGUES GOMES Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Antonia Aurilane Pereira

Vice-Presidente: Susimeire de Sousa Almeida

Secretária Executiva: Antonio Iago Mesquita Ferreira

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 668 de 03 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 791, DE 22 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.365, de 5 de fevereiro de 2019, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irauçuba/CE, como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social;

CONSIDERANDO a importância da formulação e acompanhamento de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e assegurem os direitos das mulheres no âmbito municipal; CONSIDERANDO que é atribuição do Conselho propor diretrizes e ações voltadas à garantia de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, promovendo a cidadania e o combate a toda forma de discriminação e violência; e

CONSIDERANDO a necessidade de composição formal do referido Conselho para o exercício pleno de suas competências legais e institucionais, visando à efetivação de sua finalidade no Município de Irauçuba;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irauçuba - COMDIMI, vinculado à Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, sendo composto da seguinte forma:

1 - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS SUPLENTE: LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO SUPLENTE: ALINE MARIA CRUZ ROCHA SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA SUPLENTE: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA

2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO II

TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: MARIA ALDENIZA FERNANDES DOS SANTOS

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 10D17E00

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 792, DE 22 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 20252027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.221, de 20 de junho de 2017, assim como suas posteriores alterações, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no âmbito do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de deliberação colegiada, responsável por coordenar a política municipal de assistência social, sendo seus membros nomeados pelo(a) Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que a participação democrática da sociedade civil e do poder público no CMAS fortalece o controle social sobre os recursos e serviços socioassistenciais, assegurando que as políticas implementadas atendam de forma justa e eficiente às necessidades da comunidade; e

CONSIDERANDO a importância do Conselho na definição de diretrizes para a gestão da assistência social no município, promovendo a articulação entre os diversos setores e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de proteção social e inclusão cidadã,

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba/CE, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025-2027, sendo composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: PALOMA ARAUJO BARBOSA

SUPLENTE: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ALINE MARIA CRUZ ROCHA

SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA

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