DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

TITULAR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS SUPLENTE: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS TITULAR: ANTÔNIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: OSÉIAS DE PAULA SOUSA AGUIAR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA SUPLENTE: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA

II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS TITULAR: ANTÔNIA MOACILANE DE PAULA LOPES SUPLENTE: DANIELE COELHO DOS SANTOS Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.

REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS

TITULAR: MARIA EULENE LOPES BRAGA SUPLENTE: MARIA BERNARDINA RODRIGUES FERREIRA Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.

REPRESENTANTES DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DO SUAS

TITULAR: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO Psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede.

SUPLENTE: JOSIELMA DE MORAIS BORGES Assistente Social do Departamento de Gestão do Cadastro Único/PBF.

REPRESENTANTES DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DO SUAS

TITULAR: LORENA COSTA TEIXEIRA Psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

SUPLENTE: ANDREZA VIEIRA DA SILVA Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social Francisca Rodrigues Dantas – CRAS Missi.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA SUPLENTE: VANDERLEI TORRES DE MESQUITA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO ESPERANÇA – ACEMABE

TITULAR: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA COELHO SUPLENTE: JULIANA NASCIMENTO BRANDÃO

Art. 2º . Fica nomeada a mesa diretora, sendo composta pelos seguintes membros: Presidente: Paloma Araújo Barbosa (Organização Governamental - Secretaria da Inclusão e Promoção Social).

Vice-Presidente : Lorena Costa Teixeira (Sociedade Civil - Trabalhadores do SUAS). Secretária Executiva : Antonio Iago Mesquita Ferreira.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 640 de 24 de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.049, de 24 de março de 2025, que instituiu o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de Irauçuba/CE, como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, vinculado à Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, sendo composto da seguinte forma:

1 - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: JOSIELMA DE MORAIS BORGES

SUPLENTE: AMANDA SILVA MESQUITA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ SUPLENTE: GERMANA MARIA MOTA SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO 2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE IRAUÇUBA TITULAR: ANTONIA LÚCIA MOURA SOUSA SUPLENTE: COSMA DOS SANTOS PACHECO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II TITULAR: LUISA ALBANISA BRITO GOMES SUPLENTE: VIVIANE PATRICIO RODRIGUES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA

TITULAR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA SUPLENTE: ANTÔNIA RODRIGUES ARAÚJO Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Luisa Albanisa Brito Gomes

Vice-Presidente: Josielma de Morais Borges Secretária Executiva: Antonio Iago Mesquita Ferreira Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F5E5191

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 794, DE 22 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 19380038

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 793, DE 22 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS, vinculado à Secretaria de Inclusão e Promoção

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