DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
Social, para o biênio de 2025/2027, sendo composto da seguinte forma:
1 - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4BC58C32
TITULAR: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
SUPLENTE: DJALY BRITO GOMES SECRETARIA DA SAÚDE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 796, DE 22 DE MAIO DE 2025.
TITULAR: GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA
SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA SUPLENTE: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MIRANDA TITULAR: ANTÔNIA AURILANE PEREIRA SUPLENTE: ANTÔNIA CLENIA DE SOUSA MONTE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: MARIA DIONETE RODRIGUES GONÇALVES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA TITULAR: RODOLFO HELDER DE SOUSA LOBATO
SUPLENTE: FRANCISCA ROGEANE ALVES FERREIRA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental II - Ref 06, Matrícula: 0102610.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8A0DF553
TITULAR: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA
SUPLENTE: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora da seguinte forma: Presidente: Geize Mesquita Maia Mota Vice-Presidente: Hércules Mota Cavalcante Secretária Executiva: Antonio Iago Mesquita Ferreira
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 735 de 26 de agosto de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB1CD874
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 795, DE 22 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, Matrícula: 0106976.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 797, DE 27 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora NORMA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE MÉDICO-ODONTOLÓGICO, Matricula: 0105023 , pelo período de 02/06/2025 à 02/09/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2F291ED3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 798, DE 27 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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