DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.01/2024-02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO Nº 2002.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 335.160,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E3BBDB13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.11.1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.11.1

A Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de identidade nacional - CIN , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 17 de junho de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 11 de junho de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: AF4EE3C6

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato de Contrato nº 11.06.04/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B2A1147E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato de Contrato nº 11.06.06/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7545BFE4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato de Contrato nº 11.06.07/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: EF96A8AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato de Contrato nº 11.06.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Márcio Leite Fernandes. Milagres/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 03B96EC1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.06.1/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.29.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.06.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.29.1

Extrato do Contrato Nº 10.06.1/2025 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.29.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa PAULO LAURENÇO TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ nº. 52.453.372/000177. Objeto: A contratação de empresa para realização das festividades juninas da rede municipal de Educação Básica do Município de

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