DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição

CPF: ______

Ass. do diretor/responsável legal/etc. da instituição

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS.

A instituição _____, Pessoa jurídica de direito privado, _ (com/sem) fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº ____, com sede na cidade de ___, filial na cidade de ___, por meio de seu _______, DECLARA, que possui pleno conhecimento das condições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS, que trata do credenciamento de prestadores/instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessados em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Várzea Alegre - CE, e assume a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-se às penalidades legais previstas na legislação pertinente, bem como a desclassificação da Chamada Pública, e que ainda, fornecerá quaisquer informações à Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre-CE.

Várzea Alegre/CE, __ de ______ de 2025.

Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição

CPF: ______

Ass. do diretor/responsável legal etc. da instituição

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE VALORES DA TABELA UNIFICADA DO SUS

A instituição _____, pessoa jurídica de direito privado, _ (com/sem) fins lucrativos, inscrita no CNPJ ____, por meio de seu _____ , com o objetivo de participar da nº ____, com sede na cidade de ____, CHAMADA PÚBLICA Nº filial na cidade de

02.0005/2025/SMS/FMS/SUS, que trata do credenciamento de prestadores/instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessados em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de VÁRZEA ALEGRE-CE, DECLARA QUE ACEITA , os valores dos procedimentos previstos nesta Chamada Pública , estando também ciente de que os reajustes aplicados aos referidos procedimentos, obedecerão às determinações e orientações da direção nacional do Sistema Único de Saúde, com ressalva para o disposto no Artigo 11 do Decreto Lei nº 6.170/2007.

Várzea Alegre/CE, __ de ______ de 2025.

Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição

CPF: ______

__________ Ass. do diretor/responsável legal/etc. da instituição

ANEXO VI

RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE TÉCNICA PARA CUMPRIMENTO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS.

Instituição: CNPJ: Endereço:

Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição

CPF: ____

Ass. do diretor/responsável legal/etc. da instituição

ANEXO VII

DECLARAÇÃO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COMO REPRESENTANTE LEGAL/MEMBRO DA DIRETORIA/SÓCIO ADMINISTRADOR/PROPRIETÁRIO E/OU PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO

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