DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
III – Verbas oriundas de editais e programas estaduais, federais ou de organismos internacionais.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
De Fortaleza para Altaneira - CE, em 16 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
| Tabela Oficial de Eventos/Pre | miações | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Evento/Festival | Categoria/Modalidade | Tipo de P | remi | ação | |
| Carnaval | Blocos, Escolas de Samba, Fantasias | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Caretas | Melhor grupo, melhor figurino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| FestVale | Apresentações culturais | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Festival Junino | Quadrilhas, Casais, Figurino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Desafio MTB - Geral | MTB masculino e feminino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Desafio MTB - 3h | MTB masculino e feminino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Festival de Cantoria, Repentistas e Poetas |
Melhor cantador, melhor poesia |
Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Campeonato de Baladeira | Tiro de precisão | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Vaquejada | Vaqueiros (duplas, individuais) | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Festival de Bandas Municipais | Bandas escolares e independentes | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Futsal | Masculino e Feminino (categorias por idade) |
Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Basquete | Masculino e Feminino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Vôlei | Masculino e Feminino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Futebol | Masculino e Feminino (categorias diversas) |
Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Fut7 | Masculino e Feminino | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Atletismo | Corridas, saltos, arremessos | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
| Festival Cultural | Grupos de dança, teatro, música | Troféus Premiação |
+ em |
Medalhas Dinheiro |
+ |
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6A1E73A2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 335/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA, portador de RG nº. 387028912, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 019.389.681-82, do exercício do Cargo de COORDENADOR DOS TRANSPORTES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 16 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2EC81705
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 336/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora RUTH AMARANTE BERNARDO, portadora de RG nº. 20151962841, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 082.077.843-50, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 16 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6DDA0F28
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 337/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora RUTH AMARANTE BERNARDO, portadora de RG nº. 20151962841, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 082.077.843-50, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DOS TRANSPORTES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 16 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 1E69856D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 338/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor CICERO BARBOZA, portador de RG nº. 96151000810, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 720.719.663-68, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 16 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 10B6347A
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