DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 339/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora ALICE RAIMUNDO NONATO, portadora de RG nº. 2003099058796, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.489.543-67, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Altaneira Afro-Fest: Celebrando a cultura Afro-Brasileira, contemplado no Edital nº 002/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), (CATEGORIA FESTIVAL DE CULTURA), conforme processo administrativo nº 001.

Valor Total: R$10.000 (dez mil reais). Data de Assinatura do Termo: 09/06/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e Bianca de Carvalho Santos.

Altaneira/CE, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

PUBLIQUE – SE

De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 16 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: AE0C4FEB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0035/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora Jamilly Sampaio de Alencar Moreira, inscrita no RG nº 2006034033831 SSP/CE e CPF nº 039002343-45, ocupante do Cargo de Articuladora do SELO UNICEF, lotada da Secretaria Municipal de Governo, para participar do evento – ―ENCONTRO PRESENCIAL DE ARTICULADORES SELO UNICEF‖, no dia 17 de junho de 2025, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará‖,

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2°. Fica autorizada a Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do valor referido no parágrafo anterior.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de junho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3B05EBC3

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2025 - nos termos da Lei nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Altaneira, através da Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e o agente cultural, Bianca de Carvalho Santos, CPF n°603.311.263-62.

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3D844876

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.077 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. E PECUÁRIA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, FONTE DE RECURSOS: 1541000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

REPRESENTANTE: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA – CNPJ: 02.347.734/0001-77

REPRESENTANTE: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – CPF Nº. 941.085.763-49

ALTO SANTO - CE, 30 DE MAIO DE 2025.

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