DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉQUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pré-Qualificação nº 2025.06.10.01/PQ/PMC – Objeto: Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/CE. – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Parcial – Data da Abertura: 17/06/2025 – Horário da Abertura: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BB70CE0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEMED . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05 01 12.122.1205.2.008-0000- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 1550.000.000TRANSFERÊNCIA SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 05 01 12.365.12001.2.023-0000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 1540.000.000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS; 05 01 12.361.1205.2.024-0000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHEFUNDEB 30; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO 1542.000.000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTO DA UNIÃOVAAT; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 155000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME , com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 66.503,33 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDOPROPRIETÁRIO-R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME. ERERÉ - CE, 13 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F3A3B6FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEINFRA. OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Município de Ereré/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A , do DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 07.01 04.122.0402. 2.038 .0000 – Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física, com recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: ANTÔNIA JOSIGLEIDE LIRA DA SILVA. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) / R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA : MANOEL CLEDIANO DOS SANTOS SOUZA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA LOCADORA: ANTÔNIA JOSIGLEIDE LIRA DA SILVA – CPF Nº 818.463.323-72 – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: EDFA173E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.06.12.001-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 005/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 04.892.973/0001-33 , COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 2 DE R$ 44.914,42 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRASECRETÁRIO DA SAÚDE (CONTRATANTE) , JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA - JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9570828A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na

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