DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

(doze) meses. Mauriti/CE, 12 de Junho de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Fábio de Araújo Souza.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4B66015B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.12.04/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.12.04/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteçõ Social e do Trabalho e a empresa FRIGORIFICO CASA DO SUINO LTDA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 159.360,10 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de Junho de 2025. Signatários: Cláudia Feranda Moreira e Francisco Fábio de Araújo Souza.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F102AFD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.06.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.06.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor FERNANDO HUGO BELÉM GOMES, inscrito no CPF nº. 469.857.193-68. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO II - BAIRRO TRIÂNGULO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 22 de Dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Fernando Hugo Belém Gomes. Milagres/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 991D1B34

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.06.02/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.06.13.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor JOSÉ GREGÓRIO LOPES, inscrito no CPF nº. 997.250.613-49. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, 192 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 22 de Dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e José Gregório Lopes. Milagres/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9E67865B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.14.1

O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da desclassificação da empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.638/0001-21, junto ao lote único em virtude do não comparecimento para a assinatura do termo de contrato, estará reabrindo o trâmite processual, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, do certame

licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.14.1, com designação de início para às 09h:00min do dia 18 de junho de 2025, onde retroagiremos com a convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação junto aos referidos lotes e demais atos contínuos. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: FA62EFB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. VENCEDOR: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 41.766.420/0001-60 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 96.232,52 (NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO . MISSÃO VELHA-CE, 11 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DE4743B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0042025SECULT-DE

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça/CE torna público, para os devidos fins, que no Aviso de Contratação referente à Dispensa Eletrônica nº 004-2025SECULT-DE, publicado anteriormente, onde se lê: "realizará às 10h00 do dia 18 de junho de 2025" , leia-se: "realizará às 10h00 do dia 23 de junho de 2025" . A retificação se dá por erro de digitação na hora de elaborar o aviso de publicação, visando assim assegurar a plena participação na sessão de abertura da dispensa eletrônica. Ressaltamos que o objeto da contratação permanece inalterado. Os documentos do certame continuam disponíveis nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D4222D5B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e

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