Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2025 · pág. 76

DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 4931FC0D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 011306/2025

PORTARIA Nº. 011306/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 72241DEF

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 031306/2025

PORTARIA Nº. 031306/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 874.163.363-68, portadora da Cédula de Identidade Nº. 96029149660, residente e domiciliada na Rua Avelino Feitosa, 420, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de uma diária, no valor total de R$ 250,00 de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para participar como representante da Procuradoria Especial da Mulher desse Poder Legislativo no 8º Encontro Regional sobre a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Vereadora Jacqueline Gouveia, que será realizado no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: AD93E639

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 021306/2025

PORTARIA Nº. 021306/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO a senhorita FRANCISCA ANDREA DA SILVA , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 046.870.483-31, portadora da Cédula de Identidade Nº. 2006029315115, residente e domiciliada na Rua 14 de Abril, 192, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de uma diária, no valor total de R$ 250,00 de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para participar como representante da Procuradoria Especial da Mulher desse Poder Legislativo no 8º Encontro Regional sobre a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Vereadora Jacqueline Gouveia, que será realizado no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. CONCEDO a senhorita ANA KARINNE MARQUES ALENCAR , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 037.359.323-63, portadora da Cédula de Identidade Nº. 2002098043673, residente e domiciliada na Avenida Perimetral Sul, 509, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de uma diária, no valor total de R$ 250,00 de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para participar como representante da Procuradoria Especial da Mulher desse Poder Legislativo no 8º Encontro Regional sobre a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Vereadora Jacqueline Gouveia, que será realizado no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: A4720915

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 054/25, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 83.500,00 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 83.500,00 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :