DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
I - R$83.500,00 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13 de Junho de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00054/25 de 13 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 80.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 80.000,00 PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 1.000,00 PARA:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 2.500,00 TOTAL GERAL 83.500,00
Nova Olinda, 13 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00054/25 de 13 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 2.500,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 2.500,00 DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30%
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 80.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 80.000,00 DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 1.000,00 TOTAL GERAL 83.500,00
Nova Olinda, 13 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A44CF3C9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 055/2025, DE 14 DE JUNHO DE 2025.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Nova Olinda/CE, pela morte do servidor – motorista, O Sr. Antônio Olival Cidade
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e
CONSIDERANDO que faleceu neste Sábado, dia 14 de junho de 2025, O Sr. Antônio Olival Cidade, Conhecido por Sr. Olival ;
CONSIDERANDO que O Sr. Antônio Olival Cidade , foi servidor público, motorista da Prefeita municipal de Nova Olinda;
CONSIDERANDO a consternação da comunidade Novolindense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela irreparável perda de uma pessoa querida, de respeito e dedicação;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial em todo o território municipal, pelo período de três dias, pelo falecimento do Sr. Antônio Olival Cidade , ocorrido no dia 14 de junho de 2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 03277A68
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
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