DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250415/0001-02 - CONTRATO Nº SAAE-PE003/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAAEPE003/2025CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: LC MOTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 140.041,50 (cento e quarenta mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2D189A99

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAEDL020/2024 , decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL020/2024 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Portaria nº 090 de 02.12.2020, do Executivo Municipal que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; CONTRATADA: FALOC SERVICE LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); PRAZO DE DURAÇÃO: de 12 de junho de 2025 à 12 de agosto de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Antonio Farias Vale.

Nova Russas/CE, 10 de junho de 2025

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3BF3D3FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 175 2025

DECRETO Nº 175/2025 ORÓS-CE, 16 DE JUNHO DE 2025

―DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO , a necessidade de decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Orós-CE;

Art. 1º. Fica decretado Feriado o dia 19 de junho de 2025 (quintafeira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira),

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, AOS 16 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E8FB676C

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos interessados que no dia 04 DE JULHO DE 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.16.01, cujo objeto é A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 16 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 450FAE0E

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZACAO, ESTRUTURA E ATRACOES PARA A REALIZACOES DO JOAO DAS ESTRELAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 17/06/2025 até 23/06/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 16 de junho de 2025.

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79