Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2025 · pág. 104

DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

fundada em 28 de novembro 2009, inscrita no CNPJ sob o n° 12.334.430/0001-29.

SERRA DOS CARLOS | SAO JOSE | 19/03 ÁGUA BRANCA | SAO JOSE | 19/03

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da prefitura municipal de Salitre, Estado do Ceará aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1A773938

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 489, DE 16 DE JUNHO DE 2025

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , Prefeito Municipal De Salitre/CE, no uso de suas atribuiço es legais e com fundamento na Lei Orga nica do Municí pio de Salitre, faz saber que a Ca mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominado ―UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAMPESTRE (JOSÉ CADETE DA SILVA,) ‖, popularmente conhecido como Zé Melão, o posto de saúde localizado no sítio Campestre, Zona Rural do Município de Salitre-CE. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da prefeitura municipal de Salitre, Estado do Ceará aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B913D53D

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2025

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE, AS FESTAS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES INDICADAS NA TABELA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal De Salitre/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Salitre, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salitre, as Festas dos Padroeiros das Comunidades Indicadas na tabela abaixo a ser comemorada, anualmente.

Parágrafo único. Os organizadores da ―Festa do Padroeiro‖ dessas comunidades, tornará pública, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias, a programação das festividades.

Art. 2° . Para a consecução dos objetivos desta Lei as instituições públicas, privadas e religiosas poderão estabelecer parceiras com o objetivo de oferecer suporte logístico no apoio para a programação e realização da Festa do Padroeiro observando-se, para tanto os aspectos de tradição, de história e de cultura do município.

Art. 3°. Em virtude da inclusão de que trata o artigo 1º desta Lei, a tabela abaixo, com suas posteriores alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

Paço da prefeitura municipal de Salitre, Estado do Ceará aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 995E412D

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominado Rua Francisco João da Silva – Chico Bertô, o logradouro público tipo travessa que fica localizado nas Imediações de Hospital Municipal de Salitre, conforme croqui anexo.

Francisco João da Silva, conhecido por todos como Chico Bertô, nasceu em 22 de junho de 1936, no sítio Batinga, município de Fronteiras-PI. Vindo de uma família numerosa de agricultores que cultivavam algodão e fumo, cresceu aprendendo com seu pai, João Bertolino, o valor do trabalho e da responsabilidade.

Desde jovem, foi um homem de muitos talentos: agricultor, sanfoneiro e contador de histórias. Sua alegria e generosidade eram marcas registradas – sempre tinha uma palavra amiga ou uma história engraçada para compartilhar, tornando qualquer ambiente mais leve e acolhedor.

Apaixonado por carros antigos e pela música brega, encontrava nas melodias um reflexo dos momentos de sua vida ou simplesmente uma boa trilha sonora para o dia a dia. Outra marca registrada era seu inseparável chapéu, que o acompanhava por onde fosse.

Aos 19 anos, casou-se com Francisca Humbelina da Silva, com quem construiu uma linda família. Foram 13 filhos, 42 netos, 39 bisnetos e 8 tataranetos, deixando um legado de amor e união. Criou seus filhos com dedicação e teve o privilégio de segurar no colo e brincar com as gerações que vieram depois.

Antes de partir, teve a maior das bênçãos: aceitou Jesus Cristo como seu único e suficiente Salvador. No dia 14 de maio de 2023, Deus o chamou para o lar eterno, deixando um vazio imenso nos corações de todos que o conheceram e amaram. Mas seu nome, suas histórias e sua memória seguem vivos, como um exemplo de alegria, fé e amor ao próximo. Chico Berto, o amigo de todos.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da prefeitura municipal de Salitre, Estado do Ceará aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0C0A324E

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 492, DE 16 DE JUNHO DE 2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.