DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 130625-ADM
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09.06.2025.01-CDE,
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA(O).....: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA- CNPJ Nº 17.198.116/0001-80 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL................: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E
SEISCENTOS REAIS
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.04.01.04.122.0002.2005MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS: 500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 4B5DD775
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 091251-SEDUC
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 21.10.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADO (A).....: C M LIMA MOURA VARIEDADES(AQUARELA)- CNPJ N° 14.837.286/0001-79.
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$38.214,65(trinta e oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte de recurso: 500.0000.00, 665.0000.01. 15.01.08.244.0006.2064Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ, Fonte de recurso: 500.0000.00, 660.0000.00, 661.0000.00. 15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica, Fonte de recurso: 500.0000.00, 660.0000.00, 661.0000.00. 15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família, Fonte de recurso: 500.0000.00, 660.0000.00. 15.01.08.244.0007.2068- Manutenção das Atividades da Gestão Descentralizadas do SUAS, Fonte de recurso: 500.0000.00, 660.0000.00. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo DATA DA ASSINATURA.........: 13 de junho de 2025
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: B87454BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Lucilene Monteiro de Oliveira, CPF: 045.671.413-85, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Catolé, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 959409A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Maria Eliane Ferreira da Silva, CPF: 926.347.883-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Açudinho, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 3801FB31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE004/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SE VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 30 de Junho de 2025 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 28 de Outubro de 2025.
CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107