DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 11 de Junho de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4E6E167A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 006/2025 - DIVERSAS . O Município de Tabuleiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas das Diversas Unidades Administrativas, tornam público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE , vencedoras as empresas: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.150.780/0001-06 , vencedora do lote I no valor global de R$ 329.898,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais); MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.677.984/0001-63 , vencedora dos lotes II, III, IV e V, no valor global de R$ 175.113,65 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Sessenta e Cinco Centavos), tendo o processo sido Homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 05F9DC8A

INOVA TABULEIRO S.A AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A INOVA TABULEIRO S/A. - torna público, aos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico 001.04/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, nos termos do Art. 62 da Lei federal 13.303/2016, fica REVOGADO por interesse público ou superveniente, conforme Despacho Decisório do Diretor Presidente, devidamente anexado ao processo licitatório.

Tabuleiro do Norte, 16 de junhho de 2025.

CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA Diretor Presidente

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 2497AA0D

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

Na forma do art. 176 do seu Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos, A INOVA TABULEIRO S.A., através da Pregoeira, convoca a licitante adjudicatária para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-04/2025-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DE FORMA FRACIONADA, MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA INOVA TABULEIRO S.A.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará nas sanções previstas na Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da INOVA TABULEIRO S.A.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

Tabuleiro do Norte/CE, 16 de junho de 2025.

SUZANY DARA MAIA SILVEIRA Pregoeira Portaria Nº 007/2024

RAZÃO SOCIAL: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0002-40 ENDEREÇO: PC FELISMINA NOGUEIRA, Nº 33, BAIRRO CENTRO, CEP: 62960-000 CIDADE/UF: TABULEIRO DO NORTE/CE

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: CA59B8D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250506/0002-48 - CONTRATO Nº 202506030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 003 2025 - SEINFRA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA TRAVESSA PEDRO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR TOTAL: R$ 51.550,30 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 413B8135

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA – CNPJ – 12.978.773/0001-26

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizado na RUA CORONEL PIO GADELHA N 4187 BAIRRO CENTRO, CEP 62920-000, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

INOVA TABULEIRO S.A TERMO DE CONVOCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108