DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738

Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de maio de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ECE2B6BB

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 4° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 06 de maio de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0D464782

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FFFB94D6

OBJETO : Concessão onerosa de uso do abatedouro público, situado no município de Irauçuba-Ce, destinado à exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a legislação vigente.

CONTRATADA:

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.864.742/0001-07, com taxa de administração no percentual de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco por cento).

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:

Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): CÍCERO QUINTO TEIXEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.306,64 (dezoito mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 16 de junho de 2025 –

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Pública de nº 2025.05.08.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Irauçuba/CE, 17 de junho de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6AFACA48

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4E786F52

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – CE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Pública de nº 2025.05.08.01. Objeto: Concessão onerosa de uso do abatedouro público, situado no município de Irauçuba-Ce, destinado à exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a legislação vigente. Contratada: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.864.742/0001-07, com taxa de administração no percentual de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco por cento). Assina pela Contratada: Valdemar Vieira Coutinho Neto. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2025. Vigência do Contrato: vigente pelo período de 10 (dez) anos. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1643E268

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 18/05/2025 e término em 15/10/2025.

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