Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2025 · pág. 15

DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP. JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – PREGOEIRO.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA

Pregoeiro Prefeitura Munipal de Cariús

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A9A1FAA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025/CP

O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2025/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 99946- 1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 18 de junho de 2025.

MARCIO PINHO BORGES -

Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 746EE476

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PE/SRP

AVISO DE REVOGAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DECATUNDA . O Secretário deSaúdedo município de Catunda/CEno uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,por razões de interesse público e em observância ao princípio da autotutela,resolve: REVOGARa licitação na modalidadePregão Eletrônico nº 009/2025/PE/SRP, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, junto à Secretaria de Saúde do Município de Catunda. As justificativas da revogação encontram-se presentes em termo constante nos autos do processo licitatório disponível através dos sites:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,www.catunda.ce.gov.br/licitacao.p hp,

compras.m2atecnologia.com.bre ainda no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. Catunda-CE, 18 de junho de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 99E4D824

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624 , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 30 de ABRIL de 2025.

CHOROZINHO-CE, 30 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 374803B2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404100003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202404100003, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 05 de DEZEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 563696F6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°018/2025

DECRETO Nº 018, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA DATA CONSAGRADA ÀS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada às

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.