DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403260004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 20 de NOVEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 20 DE JANEIRO DE 2025.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CF400058
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202404180001
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. JÚLIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404180001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406120009
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO ROBERTO ALVES DE SOUSA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406120009, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 07 de AGOSTO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FF7D83DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
VALIDADE: 13 de OUTUBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6BC7B959
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406110002
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406110002, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
DECRETO Nº 064/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 , quinta-feira, dia de Corpus Christi .
Parágrafo único. Na data de que trata o caput fica assegurado o funcionamento dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, Guarda Civil e vigilância sanitária.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 18 de junho de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
VALIDADE: 06 de OUTUBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CDEA5328
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A955C849
GABINETE
DEFINE HIPÓTESES E FIXA VALORES DE COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS/ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ NAS CABINES, GUICHÊS, LOJAS, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES DO TERMINAL RODOVIÁR
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