DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 16 de junho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 11E6786B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: CAEC Comércio e Serviços em Equipamentos Hospitalar LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.501.263/0001-23, com sede na Rua Francisco Trajano de Abreu, n° 319, Timbu, Eusébio-Ce, neste ato representado pelo senhor Humberto da Silva Xavier, inscrito no CPF .266.-15.
Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.05.15.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.06.13.06-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção corretiva do aparelho de Raio-X fixo, modelo XR600 de fabricação GE, do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data de Assinatura: 13 de junho de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias, até 12 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-CE). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídca). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 13 de junho de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7FF8423D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1456/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ALYSSON DYEGO ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517410, matrícula – 37921, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de junho de 2025.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EAE6CEB6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1473/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito CNH A B, matrícula – 40567, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania - STC, para Secretaria Executiva de Serviços Públicos – SESP.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D8F3BF31
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SDS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2025.05.05.09PMI-SDS, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SDS. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 260108.122.0058.2.147.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos de grande porte (ônibus, microônibus, caminhões, motoniveladora-patrol e retroescavadeira), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu/CE. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATADO: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, Ivanice Oliveira da Silva (Proprietária). CONTRATANTE: Maria Louzanira de Oliveira (Secretária da Pasta). Iguatu/CE. Em 05 de maio de 2025.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FB004245
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, do MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, torna público o extrato do contrato nº 2025.05.05.10-PMI-SME, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03PMI-DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO–SME. DOTAÇÕES
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