DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.122.0058.2.049.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos de grande porte (ônibus, micro-ônibus, caminhões, motoniveladora-patrol e retroescavadeira), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu/CE. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATADO: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, Ivanice Oliveira da Silva (Proprietária). CONTRATANTE: Natalia Bastos Ferreira Tavares (Secretária da Pasta). Iguatu/CE. Em 05 de maio de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2BEBC8C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO.

A Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, do MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, torna público o extrato do contrato nº 2025.06.18.01-PMI-SEINFRA, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.05.14.01PMI/SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1301-15.122.0058.2.106.0000. elemento de despesa nº 4.4.90.52.00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos topográficos e assessórios, para atender as necessidades da Secretaria da infraestrutura, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 59.395,50 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses. CONTRATADO: EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.397.663/0001-18, neste ato, representado pelo Pedro Donizete Pazzanini, Representante Legal. CONTRATANTE: Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário da Pasta). Iguatu/CE. Em 18 de junho de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 32365AA7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa Editora Lunna LTDA , com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 935 A, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-000, inscrita no CNPJ 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador, conforme segue:

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18. Termo de Contrato nº: 2025.06.11.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 11 de junho de 2025. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Em 11 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: F49D28F4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, Sala 301, Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.115-161, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, através de seu representante legal José Márcio da Silva Nogueira Filho, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica n. 2024.05.13.02-PMI-SEGAB. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.06.03.04-PMI. Objeto: contratação de empresa para licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web, com fornecimento de site, para gerenciamento dinâmico de conteúdo e adequado à lei de transparência fiscal e à lei de acesso à informação vigente. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses ou 03 de junho de 2026. Data de Assinatura: 03 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: nº 0301-04.131.0003.2.021. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Francisco Clidenor Teixeira Filho. Em 21 de maio de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 88B7F278

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.06.16–CONT01-SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA(O): BIDDEN COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 1.480,00 – (MIL QUATROCENTROS E OITENTA).

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 56DA81F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3525PD1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250606/0001-84 - CONTRATO Nº 3525PD1 - ORIGEM: Dispensa Nº 3525PD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, CNPJ/MF Nº 08.381.236/0001-27. OBJETO: A necessidade de meios para organizar e realizar de forma eficiente um concurso público visando preencher vagas no quadro de servidores, garantindo transparência, equidade e aderência às normas legais vigentes, o município de Ipaporanga/Ce, resolve contratar INSTITUIÇÃO SEM FINS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37