DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 17 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4B617A08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.29.07/SME . OBJETO : A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva– Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : José Antônio Nunes Junior. Mauriti/CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AAF45B61

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.23.01/SME.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.23.01/SME . OBJETO : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO : (R$ 91.175,67). Assina pelo CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Educação e assina pela CONTRATADA : Wanderlanyo Gonçalves Firmo. Mauriti/CE, 13 de junho de 2025.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 61F97690

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUALPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.07.24.01 /SEINFRA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 58.965,36). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 44B5A159

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.06.40/2025

Extrato do Contrato Nº 18.06.40/2025 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.06.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL e a empresa AX AMINISTRATIVO, COMUNICIÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL. Valor Total do Contrato : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Fábio Alves Belém e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C78D450E

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.04/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria da Proteção Social e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de Junho de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 32BA0A30

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.04/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria da Proteção Social e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 14873054

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M.

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