DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de Junho de 2025. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C02EA8AC

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2025. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BD647939

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.05/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário o e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de junho de 2025. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 80806192

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.05/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2025. Signatários: Cícera

Aristides Pereira e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 30C76E99

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.18.1

Ao Ilmo. Sr. Francisco Marcio Alves de Luna, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.18.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CEARÁ, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do Sr. JOÃO PAULO DE ARAÚJO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 633.265.233-00, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F99C75CF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.03/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de junho de 2025. Signatários: Francisco Márcio Alves de Luna e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E0DED8D7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.03/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de

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