DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Junho de 2025. Signatários: Francisco Márcio Alves de Luna e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 400D2A02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Concorrência

Eletrônica nº 2025.05.07.1. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DO GINÁSIO HELTON AUBERT CAMPOS (HELTINHO) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, totalizando o valor de R$ 710.411,96 (Setecentos e dez mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B6A30DCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Educação e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 57B68C5F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Educação e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de junho de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 03996DE2

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.06.08/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Finanças e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 18 de junho de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BC9B59AB

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.06.08/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: A Secretaria de Finanças e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Junho de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9BC5BA41

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 017/2025

DECRETO N° 017/2025 Milagres, CE – 17 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO que no dia 19 de junho é data marcada para realização de solenidades religiosas da Igreja Católica em virtude do Corpus Christi, quando se celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que no dia 24 de junho, é data consagrada a São João;

CONSIDERANDO a participação da comunidade local nas festividades juninas no dia 24 de junho de 2024, tradicionais em nosso município e toda região;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, além de não causar prejuízos, gera economia para o erário público municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO os expedientes dos dias 19, 20 e 24 de junho de 2025 em todo território do Município de Milagres, CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48