DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250251 CREDENCIAMENTO Nº 002.2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250251

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.05.21.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA

OBJETO......................: Contratação de profissional especializado em Ginecologia e Obstetrícia, através do Chamamento Público 001.2025, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três

mil, quinhentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26, no valor de R$ 143.550,00 VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2025

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação .

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: C06E008B

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 013/2025

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br

PORTARIA Nº 013/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições

legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA,

ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, CONFERÊNCIA NACIONAL

INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Boa Viagem/CE, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas na data 18/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 18 de junho de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeito(a)

aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 713F7A16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.1 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.1

O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em análise e reprodução digital de natureza diversas para suprir as demandas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 709054C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.3

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.3

A Ilma. Sra. Elisabete de Alencar Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.09.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em análise e reprodução digital de natureza diversas para suprir as demandas, de interesse da secretaria municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 19D2BB61

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.4

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.4

A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.09.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em análise e reprodução digital de natureza diversas para suprir as demandas, de interesse da secretaria municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 37.200,00 (trinte e sete mil e duzentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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