DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Missão Velha/CE, para o quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de composição e nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE);

CONSIDERANDO as atas das reuniões realizadas nos dias 16 e 17 de junho de 2025, que trataram da escolha e indicação dos membros representantes dos diversos segmentos sociais que integram o CAE;

CONSIDERANDO , ainda, a indicação formal dos representantes do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para comporem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Missão Velha/CE, para o quadriênio compreendido entre 07 de julho de 2025 e 06 de julho de 2029, na forma a seguir discriminada:

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.06.01/2025-DIVERSAS. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5366EAF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220470-SEDUC

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Carlos Heitor Tavares Santana Suplente: Victoria Alves Freire

II – Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores da Educação:

Titular: Cedma Naara Corrêia Silva Dantas Suplente: Maria Fabiana Vasques Titular: Leiliane Silvino Pereira Santos Suplente: Sandra Maria Agostinho das Neves

III – Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Elenita Moreira Silva Lopes Suplente: Fabiana Alves Cândido Saldanha Titular: Janaina Sarafim dos Santos Suplente: Daniele Silva Rodrigues

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2022SEDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 15 de junho de 2025 a 15 de setembro de 2025.

IV – Representantes da Sociedade Civil:

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de junho de 2025.

Titular: Eduardo Honorato Paulo Suplente: Cícera Sonilde da Silva Félix Titular: Eriosvaldo Pereira Borges Júnior Suplente: Cícero Fabiano de Souza Luna

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 5B151638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 465A7278

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº 202506180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 13.06.02/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDA LIDUINA DE ALMEIDA RABELO OBJETO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 2.700,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição

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