DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

SAÚDE; VALCÉLIO ABREU RODRIGUES - GABINETE DA PREFEITA . Nova Russas, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E50ADA4E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP003/2025

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2025 , cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014 , elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.91. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40 , declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.526.713,44 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 18 de junho de 2025.

ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 4C09DB3B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2025, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI , CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.526.713,44 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 18 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: EAB10C4A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE007/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de junho de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: F811A99B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público, que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós/CE, a Regularização de Licença Única (RGLU) para pavimentação de vias terrestres e urbanas – manutenção e restauração, localizado em trechos da sede do município de Orós/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: D719003B

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 01/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Orós, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na legislação municipal vigente. CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias da Conselheira Tutelar Titular Rute Lopes Martins, no período de 01 de julho a 31 de julho;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e a continuidade do atendimento às demandas relativas à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente; RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Sr. Claudio Soares de Araújo , suplente regularmente eleito(a) no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar realizado em 2023, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar no período de 01 de julho a 31 de julho, em substituição da Conselheira Titular Rute Lopes Marins, durante seu período de férias.

Art. 2º O Conselheiro Suplente deverá apresentar-se à sede do Conselho Tutelar localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, no dia 01 de julho, às 07h00min, para início do exercício temporário de suas funções.

Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Orós-CE, 23 de junho de 2025.

FLÁVIA LÚCIA LIMA VERDE TEIXEIRA

Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3C9DD72B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.23-001/DEPAD

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66